Das WCAG 2.1 ao European Accessibility Act e à Legge Stanca (a lei italiana da acessibilidade): as regras para uma Internet acessível para todos.
Três referências normativas definem hoje a acessibilidade digital em Itália e na Europa. Com as nossas ferramentas internas e auditores humanos, ajudamo-lo a cumpri-las todas.
As WCAG 2.1 (Diretrizes de Acessibilidade para o Conteúdo da Web) fazem parte de um conjunto de recomendações internacionais desenvolvidas pela Web Accessibility Initiative (WAI), no âmbito do World Wide Web Consortium (W3C). Estas diretrizes definem os critérios técnicos para tornar os conteúdos Web acessíveis a todos, incluindo as pessoas com deficiência.
A Diretiva (UE) 2016/2102, conhecida como Web Accessibility Directive, estabelece a obrigação de os Estados-Membros garantirem que os sítios e as aplicações digitais das entidades públicas (e, em parte, privadas) cumprem determinadas normas de acessibilidade. Esta legislação insere-se no quadro mais amplo do European Accessibility Act, que promove o acesso equitativo às tecnologias digitais em toda a União Europeia.
Em Itália, a acessibilidade digital é regulada pela Lei 4/2004, conhecida como Legge Stanca. A coordenação e a aplicação estão a cargo da AgID (Agenzia per l’Italia Digitale, a agência italiana para a digitalização), que define os requisitos técnicos e as modalidades para tornar os sítios Web e os serviços informáticos acessíveis às pessoas com deficiência.
Cada país adota as suas próprias normas, quase sempre baseadas nas WCAG: eis o quadro de referência internacional.
DDA – Disability Discrimination Act
WCAG 2.0 AA
WZG – Web-Zugänglichkeits-Gesetz
WCAG 2.1 AA
Transposição da WAD (UE) 2016/2102
WCAG 2.1 AA
ACA – Accessible Canada Act / CHRA
WCAG 2.0 AA
WAA – Web Accessibility Act
WCAG 2.1 AA
Digital Services Act (306/2019)
WCAG 2.1 AA
RGAA 4
WCAG 2.1 AA
BITV 2.0
WCAG 2.1 AA
Lei 4727/2020 – Digital Governance
WCAG 2.1 AA
RPD Act – Rights of Persons with Disabilities
WCAG 2.0 A
Disability Act + WAD (UE) 2016/2102
WCAG 2.1 AA
IS 5568 – Equal Rights of Persons with Disabilities
WCAG 2.0 AA
Legge “Stanca” 4/2004 – Orientações da AgID
WCAG 2.1 AA
UU-forskriften for IKT
WCAG 2.0/2.1 AA
Web Accessibility Standard
WCAG 2.1 AA
Besluit digitale toegankelijkheid
WCAG 2.1 AA
Decreto-Lei n.º 83/2018
WCAG 2.1 AA
Equality Act 2010 + PSBAR 2018
WCAG 2.2 AA
RD 1112/2018 – Portal AGE
WCAG 2.1 AA
ADA – Americans with Disabilities Act
WCAG 2.1 AA
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